Termos e Condições de Venda – Contribuindo.com
Bem-vindo ao Contribuindo.com. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com os termos estabelecidos abaixo. Leia atentamente este documento antes de contratar qualquer produto ou serviço conosco.
1. Objeto e Aceitação
O presente documento estabelece os Termos e Condições de Venda aplicáveis à prestação de serviços, comercialização de produtos digitais, consultorias e cursos oferecidos pela plataforma Contribuindo.com, de titularidade de M.P.S. Casaca, doravante denominado "Contribuindo".
Ao adquirir qualquer serviço, curso ou produto, o cliente declara ter lido, compreendido e aceitado estes termos.
2. Serviços Prestados
O Contribuindo.com oferece:
- Cursos online e presenciais sobre autopublicação, marketing autoral e formação de escritores.
- Consultorias e mentorias para escritores independentes.
- Serviços editoriais como design de capa, diagramação, revisão e leitura crítica.
- Criação de sites com identidade autoral baseada em tecnologia Odoo.
Não atuamos como editora tradicional. O autor permanece com 100% dos direitos autorais sobre sua obra. Nossa atuação é consultiva e formativa.
3. Preços e Pagamentos
Os valores dos serviços estão disponíveis no site e podem ser alterados sem aviso prévio. Os pagamentos são processados via plataformas seguras como Stripe, Pix, cartão de crédito ou transferência bancária, conforme disponibilizado no momento da compra.
As faturas devem ser quitadas no ato ou em até 21 dias úteis (quando aplicável). Em caso de inadimplência, incidirá juros de mora de 10% sobre o valor total e o serviço poderá ser suspenso até regularização.
4. Cancelamentos e Reembolsos
O cliente pode solicitar o cancelamento de qualquer serviço ou plano dentro de 7 dias corridos após a compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Após esse prazo:
- Serviços já iniciados ou entregues não são reembolsáveis.
- Planos mensais podem ser cancelados a qualquer momento, sem reembolso proporcional.
- Planos anuais só serão reembolsados caso não haja uso de nenhum benefício.
5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos, metodologias, materiais didáticos, identidades visuais e ferramentas fornecidas são de propriedade do Contribuindo.com ou de seus parceiros, e não podem ser reproduzidos, redistribuídos ou comercializados sem autorização prévia por escrito.
6. Confidencialidade
Ambas as partes concordam em manter sigilo sobre qualquer informação trocada durante a execução dos serviços contratados. O Contribuindo.com não compartilha dados pessoais ou criativos dos clientes com terceiros, salvo por obrigação legal ou autorização expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
O Contribuindo.com se compromete a oferecer os serviços com qualidade e dentro dos prazos acordados, mas não garante resultados finais como vendas, publicações ou reconhecimento editorial, uma vez que estes dependem de fatores externos e variáveis individuais.
Não somos responsáveis por:
- Perdas indiretas, lucros cessantes ou danos morais;
- Resultados de publicação em plataformas como Amazon KDP ou outras;
- Consequências decorrentes do uso indevido das informações fornecidas.
8. Comunicação
Dúvidas, reclamações ou sugestões devem ser enviadas por e-mail para contato@contribuindo.com. Reclamações formais devem ser feitas em até 8 dias corridos após a entrega do serviço, por e-mail ou carta registrada.
9. Foro e Legislação Aplicável
Todas as relações contratuais com o Contribuindo.com serão regidas pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir eventuais litígios, fica eleito o foro da comarca de Guarulhos/SP, com renúncia expressa a qualquer outro.
10. Alterações
O Contribuindo.com reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Recomenda-se que o cliente revise periodicamente esta página. O uso continuado da plataforma após alterações será interpretado como aceitação plena das novas condições.